1.3. As Capitanias Hereditárias

Texto adaptado de “Capitanias Hereditárias”, InfoEscola – História. Disponível em: [http://www.infoescola.com/historia/capitanias-hereditarias/] Acesso em: 05 dez. 2009.

Texto adaptado de “Capitanias Hereditárias”, Brasil Escola – História, por Rainer Sousa. Disponível em: [http://www.brasilescola.com/historiab/capitanias-hereditarias.htm] Acesso em: 05 dez. 2009.

Como vimos no assunto anterior, a Coroa Portuguesa precisava defender a região costeira de invasões de ingleses, franceses e holandeses, mas detinha poucos recursos financeiros e humanos para isso. Em 1534, então, as terras foram divididas em 15 lotes, dentro dos limites estipulados no Tratado de Tordesilhas, para serem cuidadas por pessoas da confiança do rei D. João III. As longas faixas de terra foram chamadas de capitanias hereditárias. Os lotes foram doados aos nobres portugueses, chamados de donatários. Eles eram obrigados a governar, colonizar, resguardar e desenvolver a região com recursos próprios. As doações eram vitalícias e hereditárias. Assim, além de ocupar o território brasileiro, seria também uma fonte de lucros.


Veja como ficou a divisão das terras nos 15 lotes:

Capitanias/Donatários:

1_Capitania do Maranhão (primeira secção)/ João de Barros e Aires da Cunha
2_Capitania do Maranhão (segunda secção)/ Fernando Álvares de Andrade
3_Capitania do Ceará/ Antônio Cardoso de Barros
4_Capitania do Rio Grande/ João de Barros e Aires da Cunha
5_Capitania de Itamaracá/ Pero Lopes de Sousa
6_Capitania de Pernambuco/ Duarte Coelho Pereira
7_Capitania da Bahia de Todos os Santos/ Francisco Pereira Coutinho
8_Capitania de Ilhéus/ Jorge de Figueiredo Correia
10_Capitania de Porto Seguro/ Pero do Campo Tourinho
11_Capitania do Espírito Santo/ Vasco Fernandes Coutinho
12_Capitania de São Tomé/ Pero de Góis da Silveira
13_Capitania de São Vicente (primeira secção)/ Martim Afonso de Sousa
14_Capitania de Santo Amaro/ Pero Lopes de Sousa
15_Capitania de São Vicente (segunda secção)/ Martim Afonso de Sousa16_Capitania de Santana/ Pero Lopes de Sousa

Aquele que recebia o título de capitão donatário não poderia realizar a venda das terras oferecidas, mas tinha o direito de repassá-las aos seus descendentes. No momento da posse, o capitão donatário recebia duas importantes documentações da Coroa: a Carta de Doação e o Foral.

Carta de Doação: nela o governo de Portugal cedia o uso de uma determinada capitania a um donatário e o proibia de vendê-la.

Carta Foral: determinava o conjunto específico de direitos e obrigações que o capitão donatário teria em suas mãos.

Os donatários poderiam fundar vilas, doar sesmarias (lotes de terra não cultivados), exercer funções judiciárias e militares, cobrar tributos e realizar a escravização de indígenas. Eles poderiam também ter uma parte dos lucros, desde que isso não ferisse os direitos de arrecadação da Coroa Portuguesa. Veja a seguir com maiores detalhes as especificações da Carta Foral:

Direitos e Deveres dos donatários:

● Criar um vilarejo e doar terras – as famosas sesmarias – a quem interessasse cultivá-las. Seus sesmeiros, após dois anos de uso, passavam a ser donos efetivos da terra.

● Desempenhar o papel de autoridade judicial e administrativa com plenos poderes, até mesmo autorizar a pena de morte, caso se torne necessário.

● Escravizar os índios, impondo-lhes o trabalho na lavoura, podendo inclusive enviar cerca de 30 índios, anualmente, como escravos para Portugal.

● Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.

● O donatário tinha a obrigação de entregar para o rei de Portugal 10% da receita adquirida com a comercialização dos produtos da terra.

● Cabia à Coroa portuguesa 1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário.

● O direito exclusivo sobre o Pau-Brasil.

Apesar de tantas regras de funcionamento, o sistema de capitanias hereditárias não alcançou os resultados esperados, em razão da falta de apoio econômico do governo português, a inexperiência ou desinteresse de alguns donatários, as dificuldades de comunicação e locomoção e a hostilidade dos indígenas. Tudo isso dificultou muito a execução deste projeto. Portugal ficava com os maiores lucros, enquanto os donatários permaneciam com o trabalho, com as dificuldades administrativas e com os encargos.

Com o passar do tempo, muitos donatários abandonaram o privilégio concedido e outros nem mesmo reuniram recursos para atravessar o oceano Atlântico e tomar posse da terra. As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que prosperaram, apesar das dificuldades da época. A explicação disso se encontra nos lucros obtidos com a instalação da indústria açucareira nestas regiões.

Posteriormente, após analisar os riscos que corria em relação à colônia brasileira, os portugueses decidiram centralizar o governo do território com a implantação do Governo-geral. Desde o princípio, a Coroa Portuguesa considerava mais lucrativo intervir diretamente na política e administração das terras e suas riquezas. O poder ficaria nas mãos de uma única pessoa. Tomé de Sousa foi o primeiro governador-geral e chegou ao Brasil em 1549, instalando-se na capitania da Bahia.

Tomé de Sousa

Somente em 1759, o Marquês de Pombal instituiu e promulgou o fim das capitanias hereditárias por meio de decreto. Conforme as capitanias iam fracassando, o governo português alterava suas dimensões, conferindo novos contornos à terra, moldando os atuais estados no litoral do país. As capitanias hereditárias foram definitivamente extintas em 28 de fevereiro de 1821, século XVIII.

Marquês de Pombal

ATIVIDADES

Após o próximo estudo, haverá outras atividades.

1.2. Terra dos indígenas

(Texto adaptado de Sua pesquisa.com “Descobrimento do Brasil”. Disponível em: [http://www.suapesquisa.com/historia/descobrimentodobrasil/]. Acesso em: 05 dez. 2009.)

Aprendemos no tema anterior, o Tratado de Tordesilhas, que os avanços marítimos e as viagens em busca de novas terras e riquezas, fez acontecer um acordo entre duas grandes metrópoles, Portugal e Espanha, para a divisão entre elas dos territórios que ainda seriam descobertos e, assim, evitarem conflitos maiores, como guerras. Naquela época, os homens buscavam maior conhecimento e o desenvolvimento das artes e das ciências. Eles queriam também metais preciosos e especiarias, por isso, faziam as longas viagens marítimas para descobrir terras. A descoberta da América aconteceu em 1492 e a do Brasil em 1500.

No tema atual, vamos saber melhor como foi a descoberta e a colonização do Brasil. O que será que os índios têm em comum com isso?

O DESCOBRIMENTO DO BRASIL

Poucos anos antes de chegar ao Brasil, em 1492, Cristóvão Colombo descobriu a América. Em 22 de abril de 1500, então, chegava ao Brasil 13 caravelas portuguesas lideradas por Pedro Álvares Cabral. Já no dia 26 de abril foi celebrada a primeira missa no Brasil. Primeiramente, eles acreditavam tratar-se de um grande monte, e chamaram-no de Monte Pascoal. Após deixarem o local em direção à Índia, Cabral não tinha certeza se a terra descoberta era um continente ou uma grande ilha, então alterou o nome para Ilha de Vera Cruz. Mais tarde, após outras expedições portuguesas explorando o território, foi descoberto tratar-se realmente de um continente, e novamente o nome foi alterado e passou a se chamar Terra de Santa Cruz. O Brasil só passou a se chamar assim depois da descoberta do pau-brasil, no ano de 1511.

Legenda: primeira missa celebrada no Brasil (26 de abril de 1500)

A terra era habitada por povos indígenas. Os colonizadores chegaram primeiramente no litoral brasileiro, então, os primeiros povos que eles encontraram foram os tupis. Os índios viviam em harmonia com o meio ambiente. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, eles introduziram novos costumes na cultura indígena, como por exemplo: a catequização, já que a divindade deles eram elementos da Natureza; a criação de animais (porco, boi, galinha); o uso de armas de fogo; e outras coisas. Os brancos, assim chamados os portugueses, também aprenderam muitas coisas com os índios, tudo relacionado à sobrevivência na Natureza, como a obtenção de alimentos, o cultivo de plantações, a utilização de ferramentas e utensílios.

No entanto, a relação não foi sempre amistosa entre eles. Na época do descobrimento do Brasil, a população indígena era em torno de 2 a 5 milhões. Atualmente, esse número diminuiu muito e corresponde a cerca de 220 mil habitantes concentrados principalmente nas regiões centro-oeste e norte do país. Maiores informações a esse respeito podem ser encontradas na FUNAI – Fundação Nacional do Índio (site: http://www.funai.gov.br/). Isso ocorreu porque os portugueses travaram lutas contra os índios, tentando dominá-los e, nesse embate, muitos indígenas morreram. Assim, muitas tribos que existiam na época de Cabral desapareceram, e com o passar dos 5 séculos do descobrimento do Brasil, a população indígena continuou desaparecendo, sendo vítimas de violência, da escravidão, de doenças, fome e miséria, já que perderam suas terras para o homem branco. Hoje os índios ainda são discriminados no Brasil, por autoridades e por pessoas comuns.

No mapa abaixo, constam informações sobre as reservas indígenas atualmente no país:

Veja agora uma dessas reservas indígenas, o Parque Indígena do Xingu:



Nos primeiros anos, Portugal não se importava muito com a nossa terra, mas empenhava-se muito no comércio com as Índias, pois era lucrativo. As especiarias comercializadas eram: cravo, pimenta, canela, noz moscada, açafrão, gengibre, porcelanas orientais, seda, etc. No Brasil, os portugueses praticavam o extrativismo do pau-brasil, explorando toneladas dessa valiosa madeira da Mata Atlântica, cuja tinta vermelha era comercializada na Europa. Neste comércio foi utilizado o escambo, ou seja: os indígenas recebiam dos portugueses algumas bugigangas, como apitos, espelhos e chocalhos, e davam em troca o trabalho no corte e carregamento das toras de madeira até as caravelas.

Veja na figura abaixo, a árvore correspondente ao pau-brasil:

No entanto, os portugueses temeram perder as novas terras para invasores como franceses, holandeses e ingleses, pois eles não tinham participação no Tratado de Todesilhas. Esses países estavam retirando madeira do Brasil ilegalmente. Por causa disso, a partir de 1530, Martin Afonso de Souza organizou uma expedição colonizadora para tentar proteger as terras, trazendo pessoas para cá e também sementes, instrumentos de trabalho e animais domésticos. As pessoas deveriam construir suas casas, cultivar plantações, explorar riquezas para Portugal, construir estradas e ficar morando aqui. O objetivo disso era expulsar os estrangeiros e fundar povoados para garantir a defesa do nosso litoral. A colonização seria uma das formas de ocupar e proteger o território.

Martin Afonso de Souza.

A primeira vila brasileira, fundada em 1532 por Martin Afonso, foi a Vila de São Vicente, na região do Estado de São Paulo. Assim, os portugueses começaram a fazer o plantio da cana-de-açúcar, para comercializar na Europa. Logo construíram um engenho para a produção do açúcar. A lavoura açucareira foi bem produtiva e a Vila de São Vicente começou a se desenvolver. Foi Martin Afonso que incentivou o rei de Portugal a colonizar o restante da terra para protegê-la totalmente da invasão de outros povos.

Engenho de Açúcar

Assista ao vídeo animado contando a história do descobrimento do Brasil:

ATIVIDADES

Acesse novamente a página "Smartkids: Descobrimento do Brasil Quiz" através do link: http://www.smartkids.com.br/jogos-educativos/quiz-descobrimento-do-brasil.html. Acesso em 05 dez. 2009.

Será que este novo conteúdo que acabamos de estudar ajudará nas respostas do Quiz?

Boa sorte!

1.1. O Tratado de Tordesilhas

A imagem abaixo corresponde ao Tratado de Tordesilhas, assinado por Espanha e Portugal.
No texto a seguir, você conhecerá melhor os ideais e características do acordo.

(Texto adaptado da professora Marisa Matias: Tratado de Tordesilhas para crianças de 3ª série. Disponível em http://cybelemeyer.blogspot.com/2007/10/tratado-de-tordesilhas.html Acesso em 05 dez. 2009.)

ANTES DE ASSINAR O TRATADO DE TORDESILHAS

Na época das grandes navegações, os europeus acreditavam que os povos não cristãos e não civilizados poderiam ser dominados e por esta razão achavam que podiam ocupar todas as terras que iam descobrindo mesmo se essas terras já tivessem dono. Começou, assim, uma verdadeira disputa entre Portugal e Espanha pela ocupação de terras.

Para evitar que Portugal e Espanha brigassem pela disputa de terras, os governos desses dois países resolveram pedir ao papa que fizesse uma divisão das terras descobertas e das terras ainda por descobrir.

Em 1493, o papa Alexandre VI criou um documento chamado Bula. Nesse documento, ficava estabelecido que as terras situadas até 100 léguas a partir das ilhas de Cabo Verde seriam de Portugal e as que ficassem além dessa linha seriam da Espanha. Portugal não queria perder o domínio de suas conquistas e, por meio de forte pressão, o governo português convenceu a Espanha a aceitar a revisão dos termos da Bula e assinar o Tratado de Tordesilhas (1494). Então os limites foram alterados de 100 para 370 léguas.

O TRATADO DE TORDESILHAS

O Tratado de Tordesilhas foi assinado no dia 7 de Junho de 1494, na cidade castelhana de Tordesilhas, por Portugal e Espanha, as duas potências marítimas da época, para evitar mais conflitos entre os dois países, evitando guerras entre eles. Assim, o Tratado delimitava as terras dos territórios chamados "Novo Mundo" que pertenceriam a Portugal e Espanha, sendo Pedro Álvares Cabral o incumbido de demarcar as terras de Portugal. Esse acordo dividiu o "Novo Mundo" em duas partes, delimitando o território com uma linha imaginária, exposta até hoje nos mapas, a partir de um meridiano, 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde, incluindo nesses limites o litoral brasileiro. As terras a leste da linha pertenceriam a Portugal e as terras a oeste pertenceriam à Espanha.

PORQUE O TRATADO DE TORDESILHAS FOI ASSINADO?

Antes mesmo da descoberta de novas terras, ou do chamado "Novo Mundo", Portugal e a Espanha acirraram uma disputa em 1492. Assim que Cristóvão Colombo descobriu a América, os espanhóis pediram a intervenção do papa, que deu seu parecer em favor à Espanha. Portugal, não aceitou a decisão e ameaçou entrar em guerra contra os espanhóis. Então, após duras negociações, o Tratado de Tordesilhas foi assinado e permaneceu válido até 1750, quando os portugueses começaram a descumprir o Tratado de Tordesilhas, avançando para terras a oeste. Então passou a vigorar o princípio de que a terra pertencia a quem a ocupasse.



O TERRITÓRIO BRASILEIRO

O Brasil ainda não havia sido descoberto e Portugal não tinha idéia das terras que possuía. De acordo com o Tratado, boa parte do território brasileiro pertencia a Portugal, mesmo se fosse descoberto por espanhóis. No entanto, portugueses e brasileiros não respeitaram o tratado e ocuparam as terras que seriam dos espanhóis. Foi assim que o nosso território ganhou a forma atual. Apesar dessa invasão, os espanhóis não se defenderam, pois estavam ocupados demais com as terras que descobriram no resto da América, ao norte, a oeste e ao sul do Brasil. Mesmo após 250 anos de descobrimento, os brasileiros continuavam avançando para o interior, não respeitando a linha de Tordesilhas. A maioria nem sabia que ela existia. E assim, terras que seriam da Espanha, forma habitadas por brasileiros.

ATIVIDADES:

Acesse a página "Smartkids: Descobrimento do Brasil Quiz" através do link: http://www.smartkids.com.br/jogos-educativos/quiz-descobrimento-do-brasil.html

Boa sorte!

PLANO DE AULA RESUMIDO

INFORMAÇÕES INICIAIS...


Você conhece a formação dos Estados brasileiros?
O mapa político do Brasil continua o mesmo desde a primeira divisão de terras?

Vamos aprender mais sobre o assunto?

O objetivo das nossas aulas nessa primeira Unidade “Atividades Lúdicas sobre Divisão Política do Brasil” é trabalhar o Mapa Político do Brasil, desde o Tratado de Tordesilhas até a divisão atual e, assim, o conhecimento e localização dos Estados brasileiros, por meio de textos e do lúdico.
Dessa forma, estaremos abrindo caminhos para o aprofundamento de posteriores estudos geográficos, como aqueles referentes a climas, vegetação, rios, agricultura, comércio e etc., já por apresentar algumas dessas características ao longo dos textos.

É bom saber!

Nossa carga horária total será de 20 horas.
Nessa Unidade, os professores que conduzirão os estudos serão: Eliane Silva de Souza, Levi Pereira da Silva e Marlene D. Queiroz da Silva.

BONS ESTUDOS!
Prepare-se para as atividades e brincadeiras... elas testarão sua aprendizagem!



CONHEÇA O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:


1. Geografia: Mapa do Brasil – Conhecendo os Estados Brasileiros
1.1. O Tratado de Tordesilhas;
1.2. Terra dos indígenas;
1.3. As Capitanias Hereditárias;
1.4. Brasil Império;
1.5. Brasil República;
1.6. Atividades lúdicas impressas sobre os Estados Brasileiros:
1.6.1. Caça-Palavras;
1.6.2. Cruzadinha;
1.7. Atividades lúdicas com jogos online sobre os Estados Brasileiros:
1.7.1. Smartkids: Descobrimento do Brasil Quiz;
1.7.2. Smartkids: Independência Quiz;
1.7.3. Smartkids: Proclamação da República Quiz;
1.7.4. Construindo o Mapa do Brasil:
1.7.4.1. Divertindo: Mapa do Brasil;
1.7.4.2. Cambito: Quebra-cabeça Estados brasileiros;
1.8. Tópico de Discussão especial (assunto surpresa!).



INFORME-SE SOBRE AS FORMAS DE AVALIAÇÃO:


O mais importante é o seu aprendizado. E para que você saiba como será avaliado, leia as informações a seguir:
Os professores avaliarão o trabalho em equipe, a motivação, a participação, a integração e o desempenho dos alunos.
O processo avaliativo terá a participação ativa dos alunos no momento das atividades lúdicas, ou seja, elas serão realizadas em duplas, onde cada um terá a responsabilidade de anotar os acertos e os erros do parceiro, somar-se-ão os pontos da dupla e a média aritmética será calculada.
Os jogos online exibem os acertos e os erros dos alunos instantaneamente: os alunos terão então, a simples incumbência de anotar os resultados, os quais serão convertidos em notas de acordo com o número de acertos. O mesmo se aplica às tarefas dispensadas para casa (as atividades impressas).
Ok? Fácil, não é mesmo?



SAIBA MAIS SOBRE AS ATIVIDADES:


Durante nossas aulas iremos participar de Atividades diversas que nos farão recordar ou aprender os processos de divisão política do Brasil, associando aos textos: imagens, mapas e links para outros sites. Iniciaremos as atividades lúdicas: com os materiais impressos e os jogos online, conforme a tabela abaixo, trabalhando, dessa forma, a atual divisão política do país, estados e localizações. Após as leituras e atividades propostas, o aluno participará de um fórum de discussão, onde ele tecerá comentários complementares às atividades.


* Atividades realizadas no Laboratório de Informática, duração 30 minutos;
** Atividades como tarefa de casa;
*** Atividades realizadas no Laboratório de Informática, duração 60 minutos cada;



EM CASO DE DÚVIDAS...


Qualquer dúvida ou comentários importantes, consulte os professores para esclarecimentos ou sugestões.


Até a próxima postagem!