É bom saber!: 1.1. O Tratado de Tordesilhas

A imagem abaixo corresponde ao Tratado de Tordesilhas, assinado por Espanha e Portugal.
No texto a seguir, você conhecerá melhor os ideais e características do acordo.

(Texto adaptado da professora Marisa Matias: Tratado de Tordesilhas para crianças de 3ª série. Disponível em http://cybelemeyer.blogspot.com/2007/10/tratado-de-tordesilhas.html Acesso em 05 dez. 2009.)

ANTES DE ASSINAR O TRATADO DE TORDESILHAS

Na época das grandes navegações, os europeus acreditavam que os povos não cristãos e não civilizados poderiam ser dominados e por esta razão achavam que podiam ocupar todas as terras que iam descobrindo mesmo se essas terras já tivessem dono. Começou, assim, uma verdadeira disputa entre Portugal e Espanha pela ocupação de terras.

Para evitar que Portugal e Espanha brigassem pela disputa de terras, os governos desses dois países resolveram pedir ao papa que fizesse uma divisão das terras descobertas e das terras ainda por descobrir.

Em 1493, o papa Alexandre VI criou um documento chamado Bula. Nesse documento, ficava estabelecido que as terras situadas até 100 léguas a partir das ilhas de Cabo Verde seriam de Portugal e as que ficassem além dessa linha seriam da Espanha. Portugal não queria perder o domínio de suas conquistas e, por meio de forte pressão, o governo português convenceu a Espanha a aceitar a revisão dos termos da Bula e assinar o Tratado de Tordesilhas (1494). Então os limites foram alterados de 100 para 370 léguas.

O TRATADO DE TORDESILHAS

O Tratado de Tordesilhas foi assinado no dia 7 de Junho de 1494, na cidade castelhana de Tordesilhas, por Portugal e Espanha, as duas potências marítimas da época, para evitar mais conflitos entre os dois países, evitando guerras entre eles. Assim, o Tratado delimitava as terras dos territórios chamados "Novo Mundo" que pertenceriam a Portugal e Espanha, sendo Pedro Álvares Cabral o incumbido de demarcar as terras de Portugal. Esse acordo dividiu o "Novo Mundo" em duas partes, delimitando o território com uma linha imaginária, exposta até hoje nos mapas, a partir de um meridiano, 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde, incluindo nesses limites o litoral brasileiro. As terras a leste da linha pertenceriam a Portugal e as terras a oeste pertenceriam à Espanha.

PORQUE O TRATADO DE TORDESILHAS FOI ASSINADO?

Antes mesmo da descoberta de novas terras, ou do chamado "Novo Mundo", Portugal e a Espanha acirraram uma disputa em 1492. Assim que Cristóvão Colombo descobriu a América, os espanhóis pediram a intervenção do papa, que deu seu parecer em favor à Espanha. Portugal, não aceitou a decisão e ameaçou entrar em guerra contra os espanhóis. Então, após duras negociações, o Tratado de Tordesilhas foi assinado e permaneceu válido até 1750, quando os portugueses começaram a descumprir o Tratado de Tordesilhas, avançando para terras a oeste. Então passou a vigorar o princípio de que a terra pertencia a quem a ocupasse.

O TERRITÓRIO BRASILEIRO

O Brasil ainda não havia sido descoberto e Portugal não tinha idéia das terras que possuía. De acordo com o Tratado, boa parte do território brasileiro pertencia a Portugal, mesmo se fosse descoberto por espanhóis. No entanto, portugueses e brasileiros não respeitaram o tratado e ocuparam as terras que seriam dos espanhóis. Foi assim que o nosso território ganhou a forma atual. Apesar dessa invasão, os espanhóis não se defenderam, pois estavam ocupados demais com as terras que descobriram no resto da América, ao norte, a oeste e ao sul do Brasil. Mesmo após 250 anos de descobrimento, os brasileiros continuavam avançando para o interior, não respeitando a linha de Tordesilhas. A maioria nem sabia que ela existia. E assim, terras que seriam da Espanha, forma habitadas por brasileiros.